O que é o Tax Free – Reembolso do imposto

Com as férias terminando e o verão Europeu a despedir-se, os turistas começam a deixar Portugal e a Europa, neste retorno saiba como ter o reembolso do IVA, das compras realizadas em Portugal.

Tax Free, traduzido, significaria livre de taxas. Quando você realiza uma compra na Europa, você paga o imposto que em Portugal se chama IVA. Este imposto varia em cada estado membro da União Européia, mas normalmente fica entre 16% e 25% do valor da compra. Para ter direito ao Tax Free, você deve morar fora da UE, retirar o item da UE e o item deve ser elegível a receber o Tax Free, ou seja, se você comprar geladeiras, fogões e remédios, por exemplo, não tem direito a isenção do IVA. Atenção que o Tax Free não é um desconto na hora da compra. Ele é apenas um formulário que dará a você o direito de ter o valor do imposto reembolsado ao sair da UE.

QUALQUER UM PODE COMPRAR TAX-FREE EM PORTUGAL?

Não. Somente os cidadãos com residência fora da União Europeia podem reclamar o reembolso do IVA em Portugal. Portanto, os residentes nos seguintes países não são elegíveis para Tax-Free: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França (Inclui Mónaco), Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Reino Unido (Inclui Ilha de Man), Roménia e Suécia.

QUAL É A TAXA DE IVA EM PORTUGAL?

Todos os preços de venda ao público incluem uma taxa de IVA sobre o preço base, antes de impostos. Em Portugal esta taxa é de 23%. Esta taxa de IVA corresponde a 18,7% do preço de venda ao público (PVP).

EXISTE UM MONTANTE MÍNIMO AO COMPRAR TAX-FREE EM PORTUGAL?

Sim. O montante mínimo em Portugal é de 61,35€.

 POSSO USAR O SISTEMA TAX-FREE PARA TODOS OS MEUS GASTOS?

Não poderá reclamar a devolução do IVA relativo à compra de serviços (como hotelaria, restauração ou alugueres) ou de produtos que consuma durante a sua estadia em Portugal ou que não leve consigo de regresso ao seu País de origem.

REGRAS DE OURO PARA COMPRAR TAX-FREE.

• Os formulários Tax-Free devem ser preenchidos na loja (Indispensável: Nome do viajante, Nº de Passaporte e País de Residência);
• O viajante deve abandonar a União Europeia no prazo de 3 meses após a data das compras;
• O viajante deve carimbar na Alfândega os formulários e estar preparado para apresentar os produtos adquiridos.  

Como recebo o Tax-Free?
Na loja, você tem que apresentar seu passaporte no ato da compra, a mercadoria adquirida é entregue junto ao envelope e o formulário da Global Blue/ Global Refund, empresa que intermedia o procedimento de “tax free” para turistas.

Ainda na loja, ato contínuo ao do pagamento do preço integral, com imposto, o freguês-viajante precisa indicar se quer que o ressarcimento seja feito no aeroporto, no ato de sair do território europeu, ou via depósito num crédito em cartão, depois do fim da viagem. (De qualquer forma eles vão te pedir um cartão de crédito, pois se você receber o Tax-Free em dinheiro e não fizer o procedimento correto, depois ele será debitado. Se optar pelo cartão, saiba que demora de 02 a 03 meses)

Procure as lojas identificadas com o logo Tax-Free do EURO REFUND GROUP.

 Como obter o meu reembolso de IVA?

No momento de sua saída da União Européia, mostre apresente às autoridades aduaneiras (para obtenção do carimbo de validação):

- Suas compras

- Documentos Tax-Free

- Passaporte

Dirija-se depois a um dos numerosos pontos internacionais de reembolso de IVA localizados nos aeroportos, portos e fronteiras, ou então envie os seus documentos pelo correio no próprio aeroporto e receberá o reembolso no seu cartão de crédito.

 Posso utilizar o sistema de devolução Tax-Free para todos os meus gastos?

Não. Apenas pode utilizá-lo na compra de artigos que vá levar consigo para fora da União Européia, destinados a uso pessoal ou oferta. Não incluem serviços, como hotéis ou restaurantes, produtos que consuma durante a sua estadia ou que não leve consigo de regresso ao seu País de origem.

 Há um valor mínimo de compra para receber o Tax-Free?

Sim, é requerido um valor mínimo de compra, diferente de país para país. A loja lhe proporcionará toda a informação e ajuda.

 Qual é a taxa do IVA na União Européia?

Portugal, 23%
Dinamarca, Suécia e Hungria, 25%
Polônia e Finlândia, 22%
Bélgica, Grécia, Irlanda, Letônia e Lituânia, 21%
França, 19,6%
Alemanha, 19%
Itália, 20%
Reino Unido, 17,5%
Espanha, 18%
Malta, 18%
Luxemburgo e Chipre, 15%

DÚVIDAS
1 - Eu sempre tenho que validar minhas compras?
Sim, antes de embarcar, você terá que mostrar o registro das compras e os produtos. Ainda na loja, indique ao caixa na hora do pagamento que você deseja o Tax Free. Ele irá passar a mercadoria e, ao final, irá preencher um formulário com os seus dados e os dados da compra. É imprescindível que você esteja com o seu passaporte pois ele vai precisar.
2- Vou viajar para vários países da União Européia. Tenho que ir na alfândega de todos os países?
Não, mostre suas compras e os documentos aos oficiais da alfândega do último país que você vai visitar
3 - Como eu sei que posso conseguir Tax Free em uma loja?Procure pelo símbolo "Tax Free" (como na imagem abaixo) e simplesmente pergunte por seu formulário de reembolso.