Privilégios da dupla cidadania
Dupla
nacionalidade ou dupla cidadania,
não importa, afinal esses dois termos se
referem ao status que uma pessoa recebe ao ser titular da nacionalidade de dois
Estados autônomos simultaneamente. Vejamos! Todo cidadão possui a cidadania
dita como jus soli, que nada mais é, que a cidadania do solo onde nasceu. A
outra cidadania é denominada como jus sanguini ou cidadania de sangue.
Agora a pergunta que não quer
calar. Por acaso, tem descendentes estrangeiros? Caso a resposta seja sim, os
direitos de obter a cidadania deste ascendente é geralmente facilitada. Isso
porque a maioria dos países entende que você herda os direitos da cidadania do
seu parente. Por exemplo, sua avó é italiana e seu avô francês, logo, poderá
ser titular da nacionalidade de três países. A brasileira, por jus soli, além
da italiana e francesa por jus sanguini.
Ao
tornar-se cidadão português, você poderá ali residir pelo tempo que quiser, e
desfrutar plenamente dos mesmos direitos e obrigações de quem é natural, quanto
à moradia, trabalho, estudo, política (progressiva), lazer, assistência médica,
etc. Terá direito inclusive a aposentadoria depois de atendidos os
requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições, tempo de
serviço, etc.).
O
direito de trabalho, estudo e permanência legal em todos os 27 países da União
Européia como Alemanha, Inglaterra, Franca, Itália, Espanha além de
Portugal.
A
nacionalidade é muito almejada por jovens que planejam estudar na Europa.
Integrantes da União Europeia têm acesso facilitado a universidades, que podem
custar até três vezes menos para cidadãos europeus.
Além de vantagens académicas, a dupla cidadania facilita a
vida dos viajantes na entrada e saída dos países que integram a União Europeia.
Adeus a filas - Quem já foi para a Europa sabe como funciona a imigração. Ao
chegar a qualquer um de seus aeroportos, cidadãos com o
passaporte português à mão ingressam em uma fila diferenciada, por onde
passam sem delongas e livres de interrogatórios. Estrangeiros são obrigados a
responder a diversas perguntas sobre duração e motivo da viagem, além de muitas
vezes ter que demonstrar renda suficiente para permanência, seja a trabalho ou
turismo.
Destino
preferido dos brasileiros, os EUA, que mantêm estreitas relações com a União Europeia,
não exigem dos detentores do passaporte da Comunidade Europeia o visto de
entrada para o país. Na alfândega americana, os visitantes são divididos em
americanos, europeus, e ''outros''.
A possibilidade de viajar para os Estados Unidos sem a necessidade de tirar
qualquer tipo de visto tem sido responsável por um aumento no número de pedidos
para obtenção de dupla cidadania por descendentes portugueses residentes
no Brasil.
A.J - Assessoria Juridica
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